Termos de Uso
1. Natureza do serviço
A DLP Academy é uma escola de educação jurídica voltada ao público leigo. Todo o conteúdo publicado tem finalidade exclusivamente educacional e informativa. A DLP Academy não é escritório de advocacia e não presta serviços jurídicos.
2. Ausência de promessa de resultado
Os cursos e materiais não garantem qualquer resultado específico. Cada situação é única e o conteúdo não substitui a orientação de um profissional habilitado.
3. Cadastro e área do aluno
O acesso à área do aluno é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na conta.
4. Propriedade intelectual
Vídeos, textos, materiais de apoio e a identidade visual são protegidos por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização.
5. Cancelamento
Compras realizadas pela internet observam o prazo legal de arrependimento de 7 dias corridos, contados da contratação, nos termos da legislação de consumo.
6. Dados pessoais
O tratamento de dados segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.